Esportes

Nova lei cria selo “Empresa Amiga do Esporte” em Joaçaba

Iniciativa é de autoria do vereador Jean Calza. A nova lei prevê o reconhecimento de quem apoiem ações esportivas no município.

Luan

15 de abril de 2026 às 07:38

O município de Joaçaba passa a contar com uma nova legislação voltada ao incentivo esportivo. Foi sancionada e publicada a Lei nº 5.798, de 10 de abril de 2026, que institui o selo “Empresa Amiga do Esporte”, com o objetivo de reconhecer empresas que contribuem com o desenvolvimento do esporte local.

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A iniciativa é de autoria do vereador Jean Calza (MDB) e teve origem no Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 7 de abril.

A nova lei prevê o reconhecimento oficial de pessoas jurídicas, tanto do setor público quanto privado, que apoiem ações esportivas no município. Entre as formas de incentivo consideradas estão o aporte de recursos financeiros, patrocínio de atletas e equipes, apoio a competições, doação de materiais esportivos, cessão de espaços ou serviços, além de suporte logístico e operacional.

De acordo com o texto, outras modalidades de apoio também poderão ser analisadas, desde que avaliadas pela Superintendência Municipal de Esportes, responsável pela concessão do selo.

O autor da proposta ressalta que a iniciativa não prevê repasse de recursos públicos nem benefícios fiscais às empresas participantes. “O selo é uma forma de reconhecimento institucional àquelas empresas que voluntariamente contribuem com o fortalecimento do esporte em Joaçaba”, destacou o vereador.